Lucas Schwendler, Advogado

Lucas Schwendler

Curitiba (PR)

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 100%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

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Lucas Schwendler, Advogado
Lucas Schwendler
Comentário · há 9 anos
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Comentário · há 10 anos
Vamos aos fatos:

João Augusto: ela não fez crítica a decisão do Juiz? Estamos falando da mesma matéria/fato? Ela simplesmente colocou em xeque a neutralidade e imparcialidade de um Ministro ao sugerir que ele seria cúmplice de um criminoso dos mais nojentos que estes país já ouviu falar. Creio que este explicação dirime qualquer dúvida.

José Roberto: Para quantificação dos danos morais, alguns fatores tem que levados em consideração, o valor não pode ser tão alto a ponto de acarretar enriquecimento sem causa do autor ou de arruinar financeiramente o réu e nem pode ser tão baixo a ponto de não penalizar o réu permitindo que ele reitere a ofensa praticada ou não repare o dano sofrido pelo autor.

Nesta esfera José Roberto, 30 mil reais me parece uma quantia bastante razoável, por vários fatores: 1) Não altera substancialmente o patrimônio da ré, visto ser artista de grandes emissoras; 2) Não gera enriquecimento ilícito para o autor, posto ser Ministro do Supremo e ter carreira jurídica estabelecida anteriormente; e 3) mais importante, a meu ver, tal valor tem o condão de inibir nova conduta da ré no mesmo sentido.

Agora imagina você, coloco em xeque a imparcialidade de um Ministro, e sou penalizado como uma empresa que negativou indevidamente o nome de algum particular? R$ 4.000,00 (qualtro mil reais) de indenização e vamos todos para casa. Sabe o que vai acontecer? A Sr.ª Monica Iozzi, assim como outros espertinhos metidos a entendedores de todos os assuntos em voga na sociedade, vão fazer disso uma indústria, pois posso sugerir que um Ministro do STF é cúmplice estupro pela bagatela de 4 mil reais.

Você consegue entender que uma indenização baixa seria estímulo ao ilícito praticado?

Espero ter conseguido ser claro e didático.

Abraços.
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